Em março, ADIT Juris chega a Salvador e amplia debate jurídico dos mercados imobiliário e turístico no Brasil

De 18 a 20 de março, a ADIT Brasil – Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil realizará o ADIT Juris, principal seminário de Soluções Jurídicas para os setores imobiliário e turístico do País. Em sua 15ª edição, o evento volta a Salvador (BA), reunindo os principais especialistas do país para debater temas que hoje definem a viabilidade, a segurança e a atratividade dos empreendimentos.

O ADIT Juris chega à capital baiana em um momento em que o mercado passa por importantes mudanças regulatórias, avanço da digitalização, novas legislações e maior exigência por previsibilidade jurídica. A escolha de Salvador reforça a relevância da Bahia como um dos estados com maior potencial de desenvolvimento imobiliário e turístico do país, reunindo ativos naturais, patrimônio histórico, diversidade de projetos e crescente interesse de investidores nacionais e internacionais.

“A Bahia reúne todas as condições para sediar esse debate, como vocação turística, diversidade de empreendimentos e um mercado em plena transformação. Levar o ADIT Juris a Salvador amplia o diálogo jurídico e reforça a importância do estado no contexto nacional do desenvolvimento imobiliário e turístico”, afirma Sérgio Villas Bôas, presidente do Conselho da ADIT Brasil.

Entre os temas que serão abordados na programação está o novo ambiente regulatório trazido pela Reforma Tributária e seus reflexos na estruturação de empreendimentos, nos modelos de negócio e nas operações de longo prazo. A transformação digital dos cartórios, com discussões sobre tokenização de ativos imobiliários, uso de escrow accounts e novos mecanismos tecnológicos voltados à segurança jurídica nas transações também ganham espaço nesta edição do evento e na relação entre incorporadores, investidores e compradores.

Outros temas que farão parte da grade do evento são os desafios ambientais e urbanísticos, incluindo a Lei Geral de Licenciamento Ambiental; os impactos jurídicos relacionados a áreas de restinga e terrenos de marinha; os caminhos possíveis para conciliar desenvolvimento, preservação ambiental e segurança jurídica; além dos limites e perspectivas jurídicas da multipropriedade, do timeshare e dos modelos de locação de curta temporada.

Seminário
A agenda do ADIT Juris Salvador inicia no dia 18 de março, às 13h30, com um workshop prático com o tema “Contratos-chave do desenvolvimento imobiliário: incorporação e loteamentos”, no Hotel Mercure Rio Vermelho. A proposta é apresentar, de forma aplicada, principais cuidados jurídicos desde a vinculação do terreno até a venda das unidades, abordando riscos recorrentes, erros de modelagem contratual e impactos no registro imobiliário.

O workshop discutirá também os desafios na captação de investimentos por meio de SCPs e SPEs, além dos contratos de venda das unidades, apontados hoje como o principal foco de judicialização do mercado imobiliário. A atividade também apresentará casos reais, exemplos de cláusulas sensíveis e um checklist prático para revisão contratual. Por fim, nos dias 19 e 20 de março, o Seminário ADIT Juris reunirá, no Centro de Convenções Salvador, painéis que abordam direito imobiliário, urbanístico, contratos, funding, estruturação de empreendimentos, multipropriedade e os desafios jurídicos do desenvolvimento imobiliário e turístico no país.