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<p>O pr&eacute;dio que abrigou a sede da Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa), na Pra&ccedil;a Castro Alves, no&nbsp;Centro de Salvador, ser&aacute; oficialmente colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do mercado em um lei&atilde;o. O edital de licita&ccedil;&atilde;o para o im&oacute;vel ser&aacute; lan&ccedil;ado na ter&ccedil;a-feira (28), &agrave;s 18h, em cerim&ocirc;nia no audit&oacute;rio da Junta Comercial da Bahia, no bairro do Com&eacute;rcio.</p>
<p>A iniciativa possui voca&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica para o setor de turismo e, &eacute; fruto de uma parceria entre a Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB), a Embasa e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur). O projeto faz parte de uma estrat&eacute;gia de requalifica&ccedil;&atilde;o urbana e recupera&ccedil;&atilde;o de ativos imobili&aacute;rios no Centro Hist&oacute;rico de Salvador.</p>
<p>Situado nas imedia&ccedil;&otilde;es da Ladeira de S&atilde;o Bento, o im&oacute;vel passou anos desocupado e chegou a ser ocupado por fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. Apesar disso, o edif&iacute;cio permanece como uma refer&ecirc;ncia arquitet&ocirc;nica na &aacute;rea central da cidade.</p>
<p>O objetivo do Governo &eacute; atrair investimentos para transformar o im&oacute;vel em um novo polo de servi&ccedil;os tur&iacute;sticos. A possibilidade de privatiza&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel j&aacute; vinha sendo ventilada pelo governo. Em mar&ccedil;o de 2025, o secret&aacute;rio estadual de Turismo, Maur&iacute;cio Bacelar, confirmou que o pr&eacute;dio despertava o interesse do mercado, revelando na &eacute;poca que &ldquo;bandeiras hoteleiras internacionais j&aacute; estavam de olho no im&oacute;vel&rdquo;.</p>
<p>&nbsp;</p>

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<p>A empresa Martins &amp; Neri Consultoria em Tecnologia da Informação pediu à Justiça a prisão do responsável legal pela Transalvador, acusando o órgão de descumprir a liminar que determinava a suspensão imediata da Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Segundo a petição, mesmo após a ordem judicial, o sistema continuou recebendo propostas normalmente. </p><p>O pedido foi apresentado depois que a Transalvador manteve a licitação em andamento e apenas transferiu a sessão para amanhã, 23 de abril, às 11h, apesar de a decisão judicial estabelecer a paralisação do certame até nova manifestação da magistrada. </p><p>A disputa envolve uma licitação inicialmente estimada em cerca de R$ 44 milhões, mas com potencial de ultrapassar R$ 219 milhões ao longo do contrato, voltada à modernização e operação da plataforma tecnológica do trânsito de Salvador. </p><p>A suspensão foi determinada após questionamentos sobre alterações feitas no edital às vésperas da disputa. Para a Justiça, a republicação do instrumento convocatório em meio a feriado e ponto facultativo retirou das empresas interessadas o tempo mínimo necessário para análise técnica e documental, com possível violação dos princípios da publicidade, da isonomia e da ampla competitividade.</p>

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<p>Mesmo com ordem expressa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinando a interrupção imediata da licitação milionária da Transalvador, a Prefeitura de Salvador mantem a concorrência eletrônica para quinta-feira (23), às 11h. A decisão da juíza substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada é clara, e determina a suspensão da licitação até nova manifestação da magistrada.</p><p>A licitação da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), inicialmente orçada em R$ 43,8 milhões, mas com potencial de ultrapassar R$ 219 milhões ao longo do contrato, foi suspensa pela Justiça na tarde de terça-feira (21) por conta de mudanças em aspectos estruturais do processo licitatório, feitas às vésperas da disputa, o que teria comprometido o prazo para adaptação das concorrentes às novas regras.</p>

Sacolaplastica Rafaneddermeyer Fotospublicas

<p>A Superintend&ecirc;ncia Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon) proibiu a venda de sacolas com logomarcas em mercados de Feira de Santana e notificou nove grandes estabelecimentos atacadistas da cidade.</p>
<p dir="ltr">Conforme apura&ccedil;&otilde;es do&nbsp;Aratu On junto &agrave; pasta, o consumidor n&atilde;o pode ser obrigado a pagar para fazer publicidade das empresas. &ldquo;Se a sacola &eacute; vendida, ela deve ser neutra. A exibi&ccedil;&atilde;o de marcas s&oacute; &eacute; permitida em sacolas distribu&iacute;das gratuitamente", disse o superintendente do &oacute;rg&atilde;o, Maur&iacute;cio Carvalho.</p>
<p dir="ltr">A a&ccedil;&atilde;o visa impedir que os mercados obtenham lucro duplo ao vender o produto e, simultaneamente, utilizar o cliente como ve&iacute;culo de marketing gratuito.</p>
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<p dir="ltr">Os estabelecimentos notificados possuem um prazo de cinco dias &uacute;teis para regularizar o estoque e cessar a cobran&ccedil;a pelas sacolas personalizadas. O descumprimento pode gerar multas pesadas e abertura de processos administrativos.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O Procon orienta que os consumidores feirenses denunciem a pr&aacute;tica pelo aplicativo oficial &ldquo;PROCON Feira de Santana&rdquo;ou na sede do &oacute;rg&atilde;o, na Rua Castro Alves, com atendimento das 8h &agrave;s 17h.</p>
<p>Vale lembrar que no come&ccedil;o de mar&ccedil;o, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspens&atilde;o da lei que obrigava estabelecimentos comerciais a oferecerem sacolas gratuitas em Salvador. Os ministros decidiram, por unanimidade, seguir o relat&oacute;rio do relator Gilmar Mendes, na vota&ccedil;&atilde;o do dia 25 de fevereiro.</p>
<p>Na primeira an&aacute;lise, Gilmar Mendes havia entendido que n&atilde;o estavam presentes os requisitos para conceder o efeito suspensivo. O ministro avaliou que os&nbsp;preju&iacute;zos financeiros decorrentes da exig&ecirc;ncia de sacolas pl&aacute;sticas gratuitas seriam efeitos naturais da vig&ecirc;ncia da lei.</p>

Dolar Redes Widelg

<p data-end="461" data-start="191">O&nbsp;d&oacute;lar&nbsp;voltou a operar abaixo da marca de R$ 5 e fechou esta segunda-feira (13) cotado a R$ 4,99, no menor n&iacute;vel em cerca de dois anos. J&aacute; o&nbsp;<span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Ibovespa</span></span>&nbsp;encerrou o dia acima dos 198 mil pontos pela primeira vez.</p>
<p data-end="745" data-start="463">A queda da moeda americana ocorre em meio a um cen&aacute;rio externo ainda inst&aacute;vel, marcado pela escalada de tens&otilde;es entre&nbsp;<span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Estados Unidos</span></span>&nbsp;e&nbsp;<span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Ir&atilde;</span></span>.</p>
<p data-end="1032" data-start="747">O petr&oacute;leo do tipo&nbsp;<span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Brent</span></span>&nbsp;chegou a superar os US$ 100 por barril no in&iacute;cio da semana, impulsionado pelo risco geopol&iacute;tico na regi&atilde;o do&nbsp;Estreito de Ormuz, rota estrat&eacute;gica para o transporte global de petr&oacute;leo.</p>
<p data-end="1307" data-start="1034">Ao longo do dia, no entanto, o clima de tens&atilde;o perdeu for&ccedil;a ap&oacute;s declara&ccedil;&otilde;es do presidente&nbsp;<span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Donald Trump</span></span> sinalizando uma poss&iacute;vel retomada das negocia&ccedil;&otilde;es com o Ir&atilde;.&nbsp;</p>
<p data-end="1510" data-start="1309">Mais cedo, o discurso havia sido mais agressivo, com amea&ccedil;as envolvendo embarca&ccedil;&otilde;es iranianas na regi&atilde;o, o que elevou o temor de interrup&ccedil;&otilde;es no fluxo de petr&oacute;leo e pressionou os pre&ccedil;os internacionais.</p>
<div class="d-flex justify-content-center my-3">&nbsp;</div>
<p data-end="1307" data-start="1034">&nbsp;</p>

Mudancas Pix

<p data-start="57" data-end="330">O Banco Central anuncia pacote de atualiza&ccedil;&otilde;es para o Pix, com previs&atilde;o de implementa&ccedil;&atilde;o gradual at&eacute; o fim deste ano. As novidades fazem parte de um processo de moderniza&ccedil;&atilde;o do sistema, que j&aacute; &eacute; amplamente utilizado pela popula&ccedil;&atilde;o e movimenta trilh&otilde;es de reais todos os anos.</p>
<p data-start="332" data-end="552">A iniciativa busca expandir as funcionalidades da ferramenta, tornando-a mais integrada a diferentes tipos de transa&ccedil;&otilde;es financeiras e ampliando sua presen&ccedil;a no cotidiano.&nbsp;</p>
<div class="flex flex-col text-sm pb-25">
<section class="text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" dir="auto" data-turn-id="request-WEB:2b1dec07-090d-4e48-b1c9-d3e966131c1f-37" data-testid="conversation-turn-12" data-scroll-anchor="true" data-turn="assistant">
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<p data-start="1606" data-end="1807" data-is-last-node="" data-is-only-node="">As mudan&ccedil;as chegam em meio a cr&iacute;ticas ao Pix por parte dos Estados Unidos. O governo norte-americano avalia que o modelo brasileiro pode impactar empresas de cart&otilde;es de cr&eacute;dito, como Visa e Mastercard. O presidente&nbsp;Lula esteve em Salvador e, na data, o petista disse que poderia melhorar a ferramenta financeira, mas n&atilde;o por conta de interfer&ecirc;ncia externa.</p>
<p data-start="1606" data-end="1807" data-is-last-node="" data-is-only-node="">&nbsp;</p>
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</section>
</div>

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<div>Com o in&iacute;cio do prazo para a entrega da declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda no Brasil, uma alternativa que pode ser explorada pelos contribuintes baianos ganha destaque: a possibilidade de destinar parte do imposto devido para fundos sociais que atuam diretamente na prote&ccedil;&atilde;o de p&uacute;blicos vulner&aacute;veis. Na Bahia, iniciativas como o Fundo Estadual da Crian&ccedil;a e do Adolescente (Fecrian&ccedil;a) e o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FEPI) permitem que pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas contribuam com projetos sociais sem custo adicional.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>O Fecrian&ccedil;a conta com a gest&atilde;o do Conselho Estadual da Crian&ccedil;a e do Adolescente (Ceca) e o FEPI, pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEPI). Ambos os fundos est&atilde;o ligados &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) que incentiva a destina&ccedil;&atilde;o consciente de recursos para pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, aumentando o alcance de a&ccedil;&otilde;es sociais em todo o estado.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>Ao contr&aacute;rio do que muitos imaginam, a doa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o representa um gasto extra. O valor destinado &eacute; abatido do imposto devido, permitindo que o contribuinte escolha onde parte do seu tributo ser&aacute; aplicada.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>Pessoas f&iacute;sicas podem destinar at&eacute; 6% do imposto devido, enquanto pessoas jur&iacute;dicas, tributadas pelo lucro real, podem contribuir com at&eacute; 1%. Os recursos s&atilde;o aplicados em projetos que promovem direitos humanos, inclus&atilde;o social e melhoria da qualidade de vida de crian&ccedil;as, adolescentes e idosos.</div>
<div>Al&eacute;m disso, essas dedu&ccedil;&otilde;es n&atilde;o interferem em outros benef&iacute;cios fiscais, como despesas m&eacute;dicas, educa&ccedil;&atilde;o ou dependentes.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>O processo &eacute; simples e pode ser feito diretamente por dep&oacute;sito banc&aacute;rio. Ap&oacute;s definir o valor, o contribuinte escolhe o fundo e realiza a transfer&ecirc;ncia para as contas oficiais.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div><strong>No caso do Fecrian&ccedil;a:</strong></div>
<div>Banco do Brasil</div>
<div>Ag&ecirc;ncia: 3832-6</div>
<div>Conta Corrente: 993.061-2</div>
<div><strong>J&aacute; para o Fepi:</strong></div>
<div>Banco do Brasil</div>
<div>Ag&ecirc;ncia: 3832-6</div>
<div>Conta Corrente: 993651-3</div>
<div>&nbsp;</div>
<div><strong>Sobre o Fecrian&ccedil;a</strong></div>
<div>Institu&iacute;do pela Lei n&ordm; 6.975/96, o Fecrian&ccedil;a &eacute; um instrumento de financiamento de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o e defesa dos direitos de crian&ccedil;as e adolescentes na Bahia.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>O fundo gerencia recursos destinados ao desenvolvimento de a&ccedil;&otilde;es, programas e projetos espec&iacute;ficos para esse p&uacute;blico, especialmente em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>A gest&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o dos recursos s&atilde;o realizadas pelo Conselho Estadual da Crian&ccedil;a e do Adolescente (CECA), com fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O acompanhamento das a&ccedil;&otilde;es &eacute; feito pela Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH).</div>
<div>&nbsp;</div>
<div><strong>Sobre o Fepi</strong></div>
<div>&nbsp;</div>
<div>Criado pela Lei Estadual n&ordm; 14.645/2022, o Fepi tem como objetivo financiar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o idosa.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>Gerido pela Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEPI), o fundo atua na capta&ccedil;&atilde;o, repasse e aplica&ccedil;&atilde;o de recursos para promover, proteger e defender os direitos humanos das pessoas idosas.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>Os investimentos contribuem para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e para a amplia&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es que assegurem dignidade, inclus&atilde;o e qualidade de vida na terceira idade.</div>

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<p>O Governo da Bahia deu mais um passo no fortalecimento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de inclus&atilde;o produtiva ao lan&ccedil;ar, nesta segunda-feira (30), a Revista da Economia Solid&aacute;ria. A publica&ccedil;&atilde;o, apresentada durante evento no Instituto An&iacute;sio Teixeira, em Salvador, re&uacute;ne dados, resultados e relatos que evidenciam o impacto da pol&iacute;tica no estado, consolidando a Bahia como refer&ecirc;ncia nacional no setor.</p>
<p>A iniciativa &eacute; coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e sistematiza os principais avan&ccedil;os da Economia Solid&aacute;ria, com destaque para os mais de R$ 107 milh&otilde;es investidos pelo Governo da Bahia apenas nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos no segmento<br>Durante o lan&ccedil;amento, o titular da Setre, Augusto Vasconcelos, ressaltou o papel estrat&eacute;gico da pol&iacute;tica para o desenvolvimento social e econ&ocirc;mico do estado.</p>
<p>&ldquo;Essa revista &eacute; mais do que uma presta&ccedil;&atilde;o de contas. Ela mostra que a Economia Solid&aacute;ria &eacute; uma pol&iacute;tica estruturante, que gera renda, promove dignidade e fortalece o desenvolvimento sustent&aacute;vel em todas as regi&otilde;es da Bahia. Estamos falando de milhares de fam&iacute;lias que hoje t&ecirc;m oportunidades reais de trabalho e inclus&atilde;o produtiva&rdquo;, afirmou.</p>
<p>Um dos destaques da publica&ccedil;&atilde;o &eacute; a atua&ccedil;&atilde;o dos Centros P&uacute;blicos de Economia Solid&aacute;ria (Cesol), que passaram de 14 para 23 unidades nos &uacute;ltimos anos, alcan&ccedil;ando atualmente 24 dos 27 territ&oacute;rios de identidade da Bahia. Ao todo, mais de 28 mil pessoas, ligadas a 2.482 empreendimentos, j&aacute; foram beneficiadas com assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica e a&ccedil;&otilde;es de fomento.</p>
<p>Para o superintendente de Economia Solid&aacute;ria e Cooperativismo, Wenceslau J&uacute;nior, os n&uacute;meros refletem uma pol&iacute;tica p&uacute;blica constru&iacute;da com base no di&aacute;logo e no fortalecimento dos territ&oacute;rios.</p>
<p>&ldquo;A revista traduz o que a gente v&ecirc; no dia a dia: a transforma&ccedil;&atilde;o concreta na vida das pessoas. A Economia Solid&aacute;ria n&atilde;o &eacute; apenas uma alternativa econ&ocirc;mica, &eacute; um projeto de sociedade, baseado na coopera&ccedil;&atilde;o, na autogest&atilde;o e na valoriza&ccedil;&atilde;o dos saberes locais&rdquo;, destacou.</p>
<p>Al&eacute;m dos indicadores, a publica&ccedil;&atilde;o traz hist&oacute;rias de empreendedores e empreendedoras atendidos pela pol&iacute;tica, mostrando como a Economia Solid&aacute;ria tem impulsionado a gera&ccedil;&atilde;o de renda e promovido inclus&atilde;o produtiva em diferentes regi&otilde;es do estado.</p>

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