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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A Justi&ccedil;a Federal (JF) suspendeu um trecho de uma lei municipal que tratava do leil&atilde;o de um terreno no Corredor da Vit&oacute;ria, no bairro da Vit&oacute;ria, uma das regi&otilde;es mais caras de&nbsp;Salvador.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A &aacute;rea de quase 7 mil metros &eacute; mais conhecida como "Encosta da Vit&oacute;ria". O autor do processo &eacute; o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA). O objetivo &eacute; a prote&ccedil;&atilde;o ambiental.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Na decis&atilde;o, do dia 9 de fevereiro, o juiz federal&nbsp;<strong>Marcel Peres</strong> apontou inconstitucionalidade na lei, e, com a suspens&atilde;o da medida, o leil&atilde;o foi anulado.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Na mesma senten&ccedil;a, o magistrado condenou a Prefeitura de Salvador a se abster de promover qualquer aliena&ccedil;&atilde;o ou altera&ccedil;&atilde;o do regime de prote&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A gest&atilde;o municipal ainda pode recorrer. O&nbsp;g1 entrou em contato com a Prefeitura, mas n&atilde;o teve retorno at&eacute; a &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o desta reportagem.</p>
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<p>Enquanto a neve impactava a circula&ccedil;&atilde;o em Nova York, a Zoew Resortwear, marca brasileira de est&eacute;tica solar e modelagens sofisticadas, escolheu manter sua participa&ccedil;&atilde;o na COTERIE New York, reafirmando o novo momento da etiqueta.</p>
<p>H&aacute; cerca de um ano, a empresa passou por uma transforma&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria: uma fundadora permaneceu e duas novas s&oacute;cias assumiram a gest&atilde;o estrat&eacute;gica, conduzindo um processo de reposicionamento de marca e identidade. Uma marca feita por mulheres para mulheres.</p>
<p>A presen&ccedil;a na feira simboliza esse novo ciclo &mdash; de maturidade, expans&atilde;o internacional e fortalecimento do design brasileiro.</p>
<p>Representantes do Consulado-Geral do Brasil em Nova York visitaram o evento, refor&ccedil;ando o interesse na proje&ccedil;&atilde;o internacional da moda nacional.</p>
<p>A s&oacute;cia Vanessa Guedes est&aacute; dispon&iacute;vel para entrevista sobre o processo de transforma&ccedil;&atilde;o, expans&atilde;o e vis&atilde;o criativa da nova fase.</p>

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<p>De 18 a 20 de mar&ccedil;o, a ADIT Brasil &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o para o Desenvolvimento Imobili&aacute;rio e Tur&iacute;stico do Brasil realizar&aacute; o ADIT Juris, principal semin&aacute;rio de Solu&ccedil;&otilde;es Jur&iacute;dicas para os setores imobili&aacute;rio e tur&iacute;stico do Pa&iacute;s. Em sua 15&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, o evento volta a Salvador (BA), reunindo os principais especialistas do pa&iacute;s para debater temas que hoje definem a viabilidade, a seguran&ccedil;a e a atratividade dos empreendimentos.</p>
<p>O ADIT Juris chega &agrave; capital baiana em um momento em que o mercado passa por importantes mudan&ccedil;as regulat&oacute;rias, avan&ccedil;o da digitaliza&ccedil;&atilde;o, novas legisla&ccedil;&otilde;es e maior exig&ecirc;ncia por previsibilidade jur&iacute;dica. A escolha de Salvador refor&ccedil;a a relev&acirc;ncia da Bahia como um dos estados com maior potencial de desenvolvimento imobili&aacute;rio e tur&iacute;stico do pa&iacute;s, reunindo ativos naturais, patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico, diversidade de projetos e crescente interesse de investidores nacionais e internacionais.</p>
<p>&ldquo;A Bahia re&uacute;ne todas as condi&ccedil;&otilde;es para sediar esse debate, como voca&ccedil;&atilde;o tur&iacute;stica, diversidade de empreendimentos e um mercado em plena transforma&ccedil;&atilde;o. Levar o ADIT Juris a Salvador amplia o di&aacute;logo jur&iacute;dico e refor&ccedil;a a import&acirc;ncia do estado no contexto nacional do desenvolvimento imobili&aacute;rio e tur&iacute;stico&rdquo;, afirma S&eacute;rgio Villas B&ocirc;as, presidente do Conselho da ADIT Brasil.</p>
<p>Entre os temas que ser&atilde;o abordados na programa&ccedil;&atilde;o est&aacute; o novo ambiente regulat&oacute;rio trazido pela Reforma Tribut&aacute;ria e seus reflexos na estrutura&ccedil;&atilde;o de empreendimentos, nos modelos de neg&oacute;cio e nas opera&ccedil;&otilde;es de longo prazo. A transforma&ccedil;&atilde;o digital dos cart&oacute;rios, com discuss&otilde;es sobre tokeniza&ccedil;&atilde;o de ativos imobili&aacute;rios, uso de escrow accounts e novos mecanismos tecnol&oacute;gicos voltados &agrave; seguran&ccedil;a jur&iacute;dica nas transa&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m ganham espa&ccedil;o nesta edi&ccedil;&atilde;o do evento e na rela&ccedil;&atilde;o entre incorporadores, investidores e compradores.</p>
<p>Outros temas que far&atilde;o parte da grade do evento s&atilde;o os desafios ambientais e urban&iacute;sticos, incluindo a Lei Geral de Licenciamento Ambiental; os impactos jur&iacute;dicos relacionados a &aacute;reas de restinga e terrenos de marinha; os caminhos poss&iacute;veis para conciliar desenvolvimento, preserva&ccedil;&atilde;o ambiental e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica; al&eacute;m dos limites e perspectivas jur&iacute;dicas da multipropriedade, do timeshare e dos modelos de loca&ccedil;&atilde;o de curta temporada.</p>
<p>Semin&aacute;rio<br>A agenda do ADIT Juris Salvador inicia no dia 18 de mar&ccedil;o, &agrave;s 13h30, com um workshop pr&aacute;tico com o tema &ldquo;Contratos-chave do desenvolvimento imobili&aacute;rio: incorpora&ccedil;&atilde;o e loteamentos&rdquo;, no Hotel Mercure Rio Vermelho. A proposta &eacute; apresentar, de forma aplicada, principais cuidados jur&iacute;dicos desde a vincula&ccedil;&atilde;o do terreno at&eacute; a venda das unidades, abordando riscos recorrentes, erros de modelagem contratual e impactos no registro imobili&aacute;rio.</p>
<p>O workshop discutir&aacute; tamb&eacute;m os desafios na capta&ccedil;&atilde;o de investimentos por meio de SCPs e SPEs, al&eacute;m dos contratos de venda das unidades, apontados hoje como o principal foco de judicializa&ccedil;&atilde;o do mercado imobili&aacute;rio. A atividade tamb&eacute;m apresentar&aacute; casos reais, exemplos de cl&aacute;usulas sens&iacute;veis e um checklist pr&aacute;tico para revis&atilde;o contratual. Por fim, nos dias 19 e 20 de mar&ccedil;o, o Semin&aacute;rio ADIT Juris reunir&aacute;, no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador, pain&eacute;is que abordam direito imobili&aacute;rio, urban&iacute;stico, contratos, funding, estrutura&ccedil;&atilde;o de empreendimentos, multipropriedade e os desafios jur&iacute;dicos do desenvolvimento imobili&aacute;rio e tur&iacute;stico no pa&iacute;s.&nbsp;</p>

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<p>O prazo para garantir desconto de 15% no IPVA 2026 na Bahia&nbsp;chega ao fim nesta quarta-feira (25). O benef&iacute;cio &eacute; v&aacute;lido para propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos que fizerem o pagamento integral e do&nbsp;Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores.</p>
<p>As condi&ccedil;&otilde;es de pagamento e a tabela do IPVA 2026 j&aacute; est&atilde;o dispon&iacute;veis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba):&nbsp;<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">www.sefaz.ba.gov.br</a>.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h3>Prazo para garantir desconto de 15% no IPVA 2026 se aproxima</h3>
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<p>O pagamento pode ser feito de forma simples e r&aacute;pida pela plataforma ba.gov.br, ou ainda nos caixas eletr&ocirc;nicos e aplicativos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, conforme explica a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). &nbsp;O desconto &eacute; aplicado automaticamente e incide apenas sobre o valor do IPVA.</p>
<p>A Sefaz-Ba e o Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-Ba) refor&ccedil;am que, para que o ve&iacute;culo fique totalmente regularizado, &eacute; necess&aacute;rio quitar o licenciamento integrado, que inclui, al&eacute;m do IPVA, a taxa de licenciamento anual e eventuais multas de tr&acirc;nsito.</p>
<p>Outro ponto importante &eacute; que o Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo Eletr&ocirc;nico (CRLV-e) n&atilde;o &eacute; mais enviado ao endere&ccedil;o do propriet&aacute;rio. Ap&oacute;s o pagamento do licenciamento, o documento deve ser gerado digitalmente no ba.gov.br, podendo ser impresso ou salvo no celular.</p>
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<h2>Desconto de 8% ou parcelamento</h2>
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<p>Quem n&atilde;o conseguir pagar at&eacute; esta ter&ccedil;a (10) ainda ter&aacute; a alternativa de obter 8% de desconto, desde que quite o imposto em parcela &uacute;nica at&eacute; a data de vencimento da primeira cota do parcelamento, conforme o calend&aacute;rio do IPVA 2026 dispon&iacute;vel no site da Sefaz-Ba.</p>
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<p>Os donos de ve&iacute;culos tamb&eacute;m podem parcelar o pagamento do imposto em at&eacute; cinco vezes, sem desconto, de acordo com o n&uacute;mero dinal da placa do ve&iacute;culo. Neste caso, a taxa de licenciamento e eventuais multas devem ser pagas at&eacute; o prazo final da cota &uacute;nica ou da quinta parcela do IPVA. N&atilde;o se pode perder o prazo de pagamento da primeira cota: se isto ocorrer, o contribuinte deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.</p>
<p>A Sefaz-Ba lembra que o parcelamento s&oacute; &eacute; permitido para valores iguais ou superiores a R$ 120 e que d&eacute;bitos de anos anteriores s&oacute; podem ser parcelados se forem pagos juntamente com o imposto de 2026.</p>

Justiça Federal suspende trecho de lei por inconstitucionalidade e anula leilão de terreno em bairro nobre de Salvador

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