TRE-BA manda prender secretário por falta de ônibus em Salvador no 2º turno

Diante da falta de ônibus registrada na manhã deste domingo (25), o TRE-BA manda prender secretário por falta de ônibus em Salvador no 2º turno. A decisão da Justiça Eleitoral da Bahia determinou a prisão de Pablo Souza, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).

A medida está relacionada à denúncia de que ônibus teriam sido mantidos nas garagens durante a votação. Ainda na decisão o TRE-BA determinou que a frota de ônibus voltasse a operar integralmente, seguindo o padrão de circulação dos dias úteis. A ordem também estabelece ainda uma multa de R$ 1 milhão por hora caso a determinação não seja cumprida.

A decisão atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) que moveu uma ação denunciando ao TRE-BA a falta de ônibus neste segundo turno. Logo depois, pediu para que o secretário fosse preso.

 

TRE-BA manda prender secretário por falta de ônibus em Salvador

 

A iniciativa tem como objetivo garantir que os eleitores consigam chegar aos locais de votação e que a prestação do serviço de transporte não se torne um obstáculo à participação nas eleições.

 

Além da ordem de prisão, a Justiça Eleitoral determinou o restabelecimento da frota integral de ônibus, com oferta de transporte equivalente à dos dias úteis. A decisão também prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da determinação.

 

A determinação judicial coloca a gestão municipal da mobilidade no centro do episódio. A apuração envolve as circunstâncias em que os ônibus teriam sido retirados de circulação e o cumprimento das regras eleitorais para o funcionamento do transporte durante a votação.

 

A Prefeitura de Salvador e a Semob poderão se manifestar sobre as denúncias, esclarecer as razões para a redução da frota e informar quais medidas foram tomadas para atender à determinação do tribunal.